Advogado
Especialistaem
Plano de Saúde
Enfrentou uma NEGATIVA do seu Plano de Saúde
em relação a um medicamento, exame ou tratamento?
Não aceite a negativa administrativa!
É possível reverter essa decisão do Plano de Saúde e assegurar o tratamento que você precisa e merece!
Motivos ilegais da recusa dos Planos de Saúde
- Ausência de cobertura do medicamento solicitado
- O medicamento indicado não é o melhor para o tratamento
- Não está no rolde procedimentos da ANS
- Medicamento de alto custo não previsto em contrato
- Possibilidade de outros medicamentos alternativos
- Exclusão de cobertura expressa em contrato
- Cobertura obrigatória de medicamentos pela RN 465/2021 da ANS
- Laudo Médico de profissional especialista atestando a necessidade do medicamento para o paciente
- Lei n.º 14.454 de 21/09/2022 alterou a Lei nº 9.656 e tornou o rol de procedimentos da ANS apenas exemplificativo
- Comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico
- Avaliação e aprovação na ANVISA (órgão técnico nacional)
- Abusividade (nulidade) da cláusula contratual que exclui terapia ou tratamento mais apropriado ao paciente
- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de Saúde (Súmula 469 do STJ)
- Diversas decisões judiciais favoráveis firmando a jurisprudência através de vários precedentes no Brasil
Qual a sua situação?
- Negativa de cobertura para medicamentos essenciais
- Recusa de autorização para terapias recomendadas
- Demora excessiva na aprovação de tratamentos
- Burocracia sem fim para obter o que você tem direito
Como vamos te ajudar?
- Análise detalhada do seu caso e do contrato do plano de saúde
- Elaboração de estratégia jurídica personalizada
- Atuação no processo judicial contra o Plano de Saúde
- Acompanhamento do seu caso do início ao fim
Oferecemos toda a assessoria jurídica para obter o medicamento, exame ou tratamento negado
pelo Plano de Saúde
Seu direito à saúde é prioridade!
Toda a assistência será realizada por Advogado especialista que busca com celeridade proceder com todas as diligências necessárias para alcançar o resultado positivo e o efetivo fornecimento do medicamento!
PERGUNTAS FREQUENTES:
Cada caso é único, mas nos esforçamos para obter resultados o mais rápido possível, especialmente em situações urgentes. A média para o juiz conceder a liminar costuma ser de 2 a 5 dias, mas o processo pode durar alguns meses até finalizar
Oferecemos diversas opções de pagamento atendendo a tabela mínima da OAB/MS. Discutiremos a melhor opção para você durante a consulta
As únicas consequências são as normais pela sucumbência. O Plano de Saúde não aplica qualquer restrição, aumento ou penalidade contratual pela propositura da ação judicial, ou seja, o seu plano continua da mesma forma e com as mesmass condições
É importante ter o Laudo Médico detalhado descrevendo o tratamento adequado e o medicamento indicado e contendo o seu histórico e evolução clínica com a prescrição adequada da terapia. Também é bom ter o contrato do seu Plano de Saúde ou a carteirinha comprovando que está válido e ativo
Fazemos a análise detalhada de cada caso, mas como já temos muita experiência com esse tipo de ação judicial conseguimos elaborar os documentos jurídicos com rapidez e iniciar o processo em menos de 24h
Caso o juiz entenda que não o caso não é urgente, apresentamos um recurso judicial para a instância superior (Tribunal de Justiça) a fim de um Desembargador reverta a decisão do juiz e, então, conceda a liminar
Não tem problema. Se você é cônjuge ou parente da pessoa que precisa do medicamento, você pode entrar em contato e contratar nossos serviços para obter o medicamento ou tratamento. Porém, é indispensável que o(a) paciente assine o documento de Procuração
Nosso atendimento costuma ser em Campo Grande/MS, através de consulta presencial para explicar didaticamente todas as fases do processo, mas também fazemos atendimento online por videoconferência ou preenchimento de formulário e assinatura eletrônica dos documentos
O QUE FALAM DO ESCRITÓRIO:
QUEM SOMOS:
Somos um escritório de advocacia especializado em demandas jurídicas complexas, relevantes e de alto valor.
Nossa equipe é composta por advogados experientes e altamente qualificados, comprometidos em oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes.
Com um profundo conhecimento das leis e uma abordagem estratégica, estamos prontos para enfrentar os desafios mais exigentes e proporcionar aos nossos clientes a segurança e o suporte necessários para alcançar seus objetivos.
Nosso escritório se destaca pela excelência no atendimento, pela integridade em nossas práticas e pela constante busca por inovação.
Estamos empenhados em defender os interesses de nossos clientes com determinação e competência, sempre com o objetivo de alcançar os melhores resultados possíveis.
Nossa missão é oferecer assessoria jurídica de excelência, especializada em demandas complexas, relevantes e de alto valor.
Comprometemo-nos a defender os interesses de nossos clientes com integridade, competência e dedicação, buscando sempre soluções inovadoras e eficazes para os desafios legais que enfrentam.
Ser reconhecido como um dos principais escritórios de advocacia do país em questões jurídicas complexas, destacando-se pela qualidade dos nossos serviços, pela capacidade técnica de nossa equipe e pelo impacto positivo que geramos na vida de nossos clientes e na sociedade.
Excelência: Buscamos sempre a perfeição em tudo o que fazemos, investindo continuamente em aprimoramento profissional e na qualidade dos nossos serviços.
Integridade: Atuamos com ética e transparência, mantendo um compromisso inabalável com a justiça e a verdade.
Inovação: Estamos sempre em busca de soluções criativas e inovadoras para atender às necessidades de nossos clientes.
Comprometimento: Nos dedicamos integralmente às causas de nossos clientes, oferecendo uma defesa jurídica robusta e eficaz.
Responsabilidade Social: Acreditamos na importância de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, por meio de ações concretas de responsabilidade social.
