O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª… Ler mais »OCREVUS para esclerose múltipla: Negativa Abusiva de Cobertura por Plano de Saúde Gera Condenação em Dano Moral
No último dia 16 de agosto de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu… Ler mais »Obrigação de Planos de Saúde em Fornecer Tratamento Multidisciplinar para Crianças com Distrofia Muscular
A escetamina nasal, conhecida como “Spravato”, é um tratamento inovador para depressão resistente. Porém, muitos… Ler mais »Como obter o medicamento “Spravato” judicialmente após negativa do plano de saúde
No recente caso julgado pela 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde… Ler mais »Isenção de IPTU para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida
Recentemente, a 2ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande, em uma decisão… Ler mais »Anuidade da OAB limitada a R$ 500,00: Uma regra vigente desde 2011
No dia 15 de julho de 2024, a 9ª Vara Cível da Comarca de Campo… Ler mais »Spravato®: Seguradora de Saúde deve reembolsar tratamento de depressão (DRT) com medicamento Spravato® (Cloridrato de Escetamina)